À medida que nos aproximamos do fim do ano e do fim do mês de Novembro, um tópico financeiro importante vem à tona: o pagamento do décimo terceiro salário.
E todos os trabalhadores devem compreender os prazos e os cálculos relacionados a este benefício, principalmente para evitar contratempos e até mesmo enganações.
Prazos importantes
De acordo com as normas vigentes, as empresas devem pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2023 até o dia 30 de novembro.
Enquanto isso, a segunda parcela deve ser creditada até o dia 20 de dezembro.
Outra coisa importante é saber que a primeira parcela tem um valor maior e, a segunda, tem um valor menor.
Além disso, os únicos que estão aptos e podem receber esse benefício é o trabalhador formalmente empregado, com carteira assinada.
O valor total corresponde a um mês de salário líquido, já descontados o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS, desde que o trabalhador tenha atuado durante todo o ano na empresa.
Caso contrário, o valor será proporcional aos meses trabalhados.
Informação importante
Para que um mês seja contabilizado no cálculo do décimo terceiro, é necessário ter mais de 15 dias trabalhados nesse período. Menos de 15 dias trabalhados em um mês não são considerados para este cálculo.
Primeira parcela do décimo terceiro
A primeira parcela do décimo terceiro salário é uma etapa chave no cálculo desse benefício. Vamos destrinchar como isso funciona.
Um detalhe crucial é que a primeira parcela do décimo terceiro não sofre descontos. Isso significa que ela é calculada com base no salário bruto, sem deduções como Imposto de Renda e INSS.
Normalmente, a base de cálculo é o salário bruto do mês de novembro, ou seja, a remuneração integral registrada na carteira de trabalho. Em caso de trabalho parcial durante o ano, o valor é proporcional aos meses de serviço.
E se eu tiver recebido um aumento?
Se houve aumento salarial durante o ano, o valor considerado para o cálculo do décimo terceiro deve ser o mais alto.
Além disso, componentes como horas extras, adicionais noturnos ou comissões também entram na soma do salário para este cálculo.
Como calcular o valor proporcional
Para calcular o décimo terceiro proporcional, divida o salário bruto de novembro por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados. A primeira parcela corresponderá à metade desse valor.
Por exemplo, consideremos um salário bruto de R$5 mil. Neste caso, a primeira parcela do décimo terceiro será de R$2,5 mil, que é a metade do salário bruto.
Segunda parcela do décimo terceiro
Agora, na segunda parcela do décimo terceiro a gente encontra algumas diferenças.
A segunda parcela do décimo terceiro salário traz consigo alguns descontos importantes, como o INSS e o Imposto de Renda.
Para calcular os descontos, comece determinando o valor devido ao INSS. Esse valor será necessário para calcular o desconto do Imposto de Renda. O cálculo é baseado no último salário bruto recebido, normalmente o de novembro, e é proporcional ao tempo trabalhado ao longo do ano.
E se houver reajuste salarial?
Se você teve um aumento salarial após o pagamento da primeira parcela, o ajuste será refletido integralmente na segunda parcela.
Isso garante que não haja perda financeira para quem optou pela antecipação da primeira parcela.
Como calcular a segunda parcela?
Antes do cálculo, é importante lembrar que, além dos descontos padrões, existe uma dedução de R$189,59 por dependente no cálculo do Imposto de Renda.
Para um salário mensal de R$5mil, o valor total do décimo terceiro, após os descontos, será de aproximadamente R$4.119,14.
É importante lembrar que podem ocorrer outros descontos na segunda parcela, como é o caso da pensão alimentícia, por exemplo.
